Política
30/10/2013 09:00:00
Comissão da Câmara aprova voto aberto na cassação de mandatos
O voto aberto para processos de cassação de mandato de parlamentares foi aprovado hoje (30) em comissão especial formada para tratar do assunto na Câmara dos Deputados.
Agência Brasil/PCS
O voto aberto para processos de cassação de mandato de parlamentares \n foi aprovado hoje (30) em comissão especial formada para tratar do \n assunto na Câmara dos Deputados.
O parecer do relator, deputado \n Vanderlei Macris (PSDB-SP), foi acatado por unanimidade. A matéria ainda\n precisa ser apreciada em dois turnos no plenário da Casa antes de ser \n promulgada e entrar em vigor.\n \t No parecer, Macris rejeitou emenda da bancada do PT para estender o \n voto aberto a outras deliberações. Segundo Macris, o objetivo foi \n assegurar a preservação do texto original para que a proposta não \n precise seguir para o Senado e haja demora na aprovação. Qualquer \n modificação, volta para o Senado e temos dificuldade em avançar um \n projeto tão importante, que é uma demanda da sociedade, destacou.\n \t Atualmente, o Senado já discute projeto que prevê voto aberto para \n todas as deliberações do Congresso Nacional e tem havido divergências \n quanto à amplitude do fim do voto secreto. Macris tornou a lembrar o \n compromisso do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), \n de que não haveria mais votações secretas para cassação de mandato. \n Alves fez a afirmação após a absolvição do deputado Natan Donadon (sem \n partido-RO), em votação secreta no plenário da Casa. Donadon foi \n condenado pelo STF a mais de 13 anos de prisão pelos crimes de peculato e\n formação de quadrilha.
O parecer do relator, deputado \n Vanderlei Macris (PSDB-SP), foi acatado por unanimidade. A matéria ainda\n precisa ser apreciada em dois turnos no plenário da Casa antes de ser \n promulgada e entrar em vigor.\n \t No parecer, Macris rejeitou emenda da bancada do PT para estender o \n voto aberto a outras deliberações. Segundo Macris, o objetivo foi \n assegurar a preservação do texto original para que a proposta não \n precise seguir para o Senado e haja demora na aprovação. Qualquer \n modificação, volta para o Senado e temos dificuldade em avançar um \n projeto tão importante, que é uma demanda da sociedade, destacou.\n \t Atualmente, o Senado já discute projeto que prevê voto aberto para \n todas as deliberações do Congresso Nacional e tem havido divergências \n quanto à amplitude do fim do voto secreto. Macris tornou a lembrar o \n compromisso do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), \n de que não haveria mais votações secretas para cassação de mandato. \n Alves fez a afirmação após a absolvição do deputado Natan Donadon (sem \n partido-RO), em votação secreta no plenário da Casa. Donadon foi \n condenado pelo STF a mais de 13 anos de prisão pelos crimes de peculato e\n formação de quadrilha.