Política
23/01/2013 09:00:00
Ex-ministro de Lula diz que instituto não vai interferir por assentados
O ex-ministro Luiz Dulci, diretor do Instituto Lula, afirmou nesta quarta-feira que considera justa a causa dos assentados que ocupam a sede da entidade desde o início da manhã, mas que o instituto não vai interferir junto ao governo.
Folha/HJ
\n \n O\n ex-ministro Luiz Dulci, diretor do Instituto Lula, afirmou nesta quarta-feira\n que considera justa a causa dos assentados que ocupam a sede da entidade desde\n o início da manhã, mas que o instituto não vai interferir junto ao governo. \n \n "Esperamos\n que o movimento entenda que, se queria dar visibilidade à causa, talvez já\n tenha conseguido. Mas o instituto não interfere em decisões de governo. Não só\n nesta área como em nenhuma outra", disse. \n \n Cerca\n de cem pessoas ameaçadas de despejo do assentamento Milton Santos, localizado\n entre Americana e Cosmópolis (interior de SP), invadiram por volta das 6h30\n desta quarta-feira o Instituto Lula, no Ipiranga, zona sul de São Paulo. \n \n Segundo\n representantes do assentamento, o grupo quer fazer com que o ex-presidente Luiz\n Inácio Lula da Silva interceda por eles junto à presidente Dilma Rousseff para\n que assine um decreto de desapropriação por interesse social, para encerrar\n disputas pela propriedade da área. \n \n Os\n moradores do assentamento foram notificados por um oficial de Justiça para\n desocuparem a área até o dia 30 deste mês. O Incra (Instituto Nacional de\n Colonização e Reforma Agrária) também já foi notificado sobre a medida. \n \n Dulci\n relatou que o presidente do instituto, Paulo Okamotto, conversou com o ministro\n do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, após a reunião que teve com os\n manifestantes. Segundo Dulci, Okamotto informou sobre a ocupação e recebeu\n informações sobre o movimento. \n \n Ele\n disse ainda que o ministério afirmou ter entrado na Justiça com um novo recurso\n em defesa da permanência dos assentados na área em litígio. \n \n O\n ex-ministro defendeu também que a negociação aconteça diretamente entre o\n movimento e o governo. "Não faz sentido ocupar o Instituto Lula porque não\n é uma decisão que possa ser tomada. O instituto não vai interferir, já que a\n negociação está aberta e os órgãos competentes estão atuando e empenhados em\n resolver a questão." \n \n Os\n manifestantes afirmaram mais cedo que pretendem ficar no local até que a\n solicitação seja atendida. Eles ocuparam a sede do instituto de maneira\n pacífica. O grupo negociou a entrada com o caseiro que estava no prédio. \n \n Duas\n viaturas da polícia estão paradas em frente à sede, mas não foi feita nenhuma\n ação. \n \n Dulci,\n que teve acesso ao prédio, disse que não houve danos ao local. \n \n Leia abaixo a íntegra do comunicado do assentamento sobre a ocupação: \n \n Chegamos a uma situação limite. \n \n Somos 68 famílias que, depois de anos e anos de luta, fomos assentadas\n num terreno de 104\n hectares localizado entre os municípios de Americana e\n Cosmópolis. Este terreno pertenceu à família Abdalla, ricos empresários que\n perderam o a área durante a ditadura militar por dívidas trabalhistas. \n \n Em 2006, o presidente Lula e o Instituto Nacional de Colonização e\n Reforma Agrária (INCRA) nos instalaram no Sítio Boa Vista. Desde então, para a\n consolidação deste assentamento, depositamos tudo o que tínhamos: nosso\n trabalho e nossa vida na produção de alimentos saudáveis, sem o uso de\n agrotóxicos. Passamos por inúmeras dificuldades para produzir. Mesmo assim,\n passo a passo, conseguimos estabelecer parcerias com mais de 40 entidades e\n escolas através do Programa Doação Simultânea. E, hoje, temos orgulho de dizer\n que somos uma comunidade que fornece mais de 300 toneladas de alimentos para a\n região metropolitana de Campinas. \n \n Após consolidarmos nossas vidas nesta terra com o suor de anos de\n trabalho e dedicação, recebemos em maio de 2012 a notícia de que a\n família Abdalla, aliando-se à Usina Ester, havia recuperado as terras na\n justiça e ganho o seu direito de posse. A justiça federal, então, emitiu um\n aviso ao INCRA de que deveríamos ser retirados em prazo determinado, caso\n contrário, haveria a reintegração de posse do terreno. \n \n O INCRA moveu vários recursos em vão. Realizamos\n audiências com os representantes do órgão, que afirmavam que não sairíamos do\n assentamento e que, se fosse preciso, seria assinado o decreto de\n desapropriação por interesse social. Fizemos reunião com representantes do\n governo federal; e estes também garantiram que o problema seria resolvido, sem\n que precisássemos deixar nossas casas. No entanto, o tempo passou e nada mudou.\n Ao contrário, para a nossa aflição, aproxima-se a data em que assistiremos à\n destruição do esforço de toda uma vida: nossas casas, nossas plantações, nossos\n sonhos. \n \n Sabemos que todas as possibilidades jurídicas já foram esgotadas e que\n o destino de nossas famílias depende, isto sim, da vontade política de quem\n pode decidir. Também sabemos que não nos resta outra alternativa senão um grito\n de apelo. \n \n Lembramos que há exatamente um ano, em um quadro bastante semelhante,\n 1600 famílias foram brutalmente despejadas da área do Pinheirinho. Um representante\n político como Lula, que agora tem a honra de batizar uma instituição que zela\n pelo "exercício pleno da democracia e a inclusão social", não pode\n permitir que uma situação dessas se repita. \n \n Lula foi o Presidente da República que, em 2006, assinou a concessão\n do terreno do Assentamento Milton Santos para fins de reforma agrária. Todo\n processo ocorreu com o seu conhecimento e do órgão do governo federal\n responsável pelo assunto, o Incra. \n \n Confiamos que o peso de sua figura política seja capaz de interceder\n em favor de nós, assentados, e estabelecer um diálogo mais direto com a\n presidente Dilma Rousseff, para que esta se disponha a nos receber pessoalmente\n em uma audiência e assine o decreto de desapropriação por interesse social. \n \n \n \n \n