\n \t A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta \n quarta-feira (25) para negar recurso do ex-presidente do PT e \n ex-deputado José Genoino (PT-SP) que pede o cumprimento da pena em \n prisão domiciliar.\n \n \t Até a última atualização desta reportagem, faltavam os votos de outros \n três ministros. Apenas o ministro Dias Toffoli havia votado para \n concessão do benefício para o condenado cumprir pena em casa.\n \t O presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, não participa do julgamento \n porque se declarou "impedido" de analisar o caso depois que entrou com \n representação criminal contra o advogado de Genoino e afirmou que os \n defensores dos condenados estavam atuando politicamente. Por conta \n disso, o ministro desistiu da relatoria do processo e Barroso foi \n sorteado para assumir o posto.\n \n \t Preso em novembro do ano passado após condenação de 4 anos e 8 meses de\n prisão, Genoino começou a cumprir pena na cadeia, mas passou mal e \n obteve direito a prisão domiciliar provisória.\n \n \t Desde 1º de maio, no entanto, Genoino voltou a cumprir pena na cadeia \n por ordem do ex-relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, que se\n baseou em laudos para decidir que não havia gravidade que obrigasse o \n cumprimento da pena em casa. A defesa, então, recorreu para que o \n plenário tomasse uma decisão.\n \n \t Ao votar sobre o tema, Barroso destacou que há outros presos em \n situação semelhante à de Genoino e que, se o Supremo conceder prisão \n domiciliar, estaria dando tratamento desigual aos detentos do sistema \n penitenciário.\n \n \t "Não posso deixar de reconhecer [que a concessão da prisão domiciliar] \n estaria produzindo uma exceção e que esse entendimento não teria como \n ser reproduzido para todas as pessoas seriamente doentes que se \n encontram no sistema carcerário. Se é excepcional e não universalizável é\n porque não é humanitária nem republicana."\n \n \t O relator lembrou, porém, que Genoino tem direito a pedir progressão \n para o regime aberto a partir de 24 de agosto próximo. Como não há \n estabelecimento específico no Distrito Federal, o ex-deputado poderia \n obter o benefício de cumprimento da pena em casa.