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Política
03/02/2013 07:25:59
Metade dos gastos de Dilma vai para programas sociais
Com o impulso do reajuste do salário mínimo e da reformulação do Bolsa Família, os programas sociais de transferência de renda alcançaram peso inédito no gasto público e na economia do país.

Folha/PCS

\n Com o impulso do reajuste do salário mínimo e da reformulação do Bolsa \n Família, os programas sociais de transferência de renda alcançaram peso \n inédito no gasto público e na economia do país.\n \n \n \n Recursos pagos diretamente a famílias representaram mais da metade exatos 50,4% das despesas do governo federal no ano passado, \n excluídos da conta os encargos da dívida pública.\n \n \n \n Dados recém-apurados da execução orçamentária mostram que o montante \n chegou a R$ 405,2 bilhões, distribuídos entre o regime geral de \n previdência, o amparo ao trabalhador e a assistência.\n \n Trata-se de 9,2% do Produto Interno Bruto, ou seja, de todos os valores \n recebidos pela população e pelas empresas instaladas no país.\n \n \n \n São proporções sem paralelo entre países emergentes, o que ajuda a \n explicar a também anômala carga de impostos brasileira, na casa de 35% \n da renda nacional.\n \n \n \n Na maior parte das economias latino-americanas e asiáticas, a \n arrecadação dos governos varia entre 20% e 25% do PIB --apenas \n recentemente, a Argentina chegou aos patamares do Brasil.\n \n \n \n A carga tributária dos dois sul-americanos é similar à média de 34 \n países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico, \n que reúne, na sua maior parte, nações desenvolvidas.\n \n \n \n O aparato de seguridade social no Brasil é encabeçado pela previdência \n social urbana, cuja clientela cresce ano a ano em linha com o aumento da\n expectativa de vida da população.\n \n \n \n As despesas recordes do ano passado foram alimentadas pelo aumento do \n salário mínimo de 7,5% acima da inflação, o maior desde o ano eleitoral \n de 2006.\n \n \n \n Além das aposentadorias e pensões, os benefícios trabalhistas e \n assistenciais de caráter universal --direitos de todos os que \n preencherem os requisitos da legislação-- também têm o piso salarial \n como referência.\n \n \n \n Estão nessa lista o seguro-desemprego, o abono salarial e a assistência \n obrigatória a idosos e deficientes de baixa renda, todos com aumento de \n transferências em 2012.\n \n \n \n O abono salarial cresce ainda com a formalização da mão de obra, uma vez\n que trabalhadores sem carteira não têm direito ao benefício.\n \n \n \n Na quinta-feira, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística \n divulgou taxa de desemprego de 5,5% em 2012, a menor da série histórica \n anual iniciada em 2003.\n \n \n \n Já no caso do seguro-desemprego, foi editado decreto destinado a conter o\n aumento de gastos, com a exigência de curso profissionalizante para os \n trabalhadores que ingressam pela terceira vez no programa.\n \n \n \n BOLSA FAMÍLIA\n \n \n \n A expansão mais aguda de despesas se dá no Bolsa Família, que paga \n benefícios não vinculados ao salário mínimo a uma clientela cadastrada \n pelo governo entre famílias pobres e miseráveis.\n \n \n \n Principal marca da administração petista, o programa passou, na gestão \n de Dilma Rousseff, pela maior reformulação desde que foi criado há quase\n uma década.\n \n \n \n Os benefícios foram reajustados e passaram a ser calculados para que as \n famílias com filhos possam ultrapassar a linha da miséria, fixada em R$ \n 70 mensais por pessoa.\n \n \n \n Em consequência, a despesa com a clientela de 13,9 milhões de famílias \n saltou de R$ 13,6 bilhões, no fim do governo Lula, para R$ 20,5 bilhões \n no ano passado.\n \n \n \n