Política
31/10/2013 09:00:00
Ministro demite supersecretário de Bernal por improbidade administrativa
A decisão do ministro Guido Mantega foi publicada na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União. Em Campo Grande, Freire é titular das secretarias de Receita e de Governo.
CGNews/PCS
Com status de supersecretário na administração de Alcides Bernal (PP), o auditor-fiscal da Receita Federal, Gustavo\n Freire, foi demitido hoje pelo Ministério da Fazenda.
A decisão do ministro\n Guido Mantega foi publicada na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da\n União. Em Campo Grande, Freire é titular das secretarias de Receita e de\n Governo.\n \n De acordo com a portaria 532, a demissão é por ato de improbidade\n administrativa e por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de\n outrem, em detrimento da dignidade da função pública. O servidor foi alvo de\n processo administrativo disciplinar. A remuneração bruta de auditor é R$\n 19.505. Ele foi cedido para a Prefeitura de Campo Grande em fevereiro deste\n ano, com ônus para o ministério.\n \n Neste ano, Gustavo Freire foi denunciado pelo MPF (Ministério Público\n Federal) à Justiça. As denúncias são relativas ao período em que ele foi\n auditor da Receita Federal em Corumbá, na fronteira com a Bolívia. O processo é\n um desdobramento da operação Vulcano, realizada pela PF (Polícia Federal) em\n 2008.\n \n A ação de improbidade pede o bloqueio de bens, ressarcimento dos valores\n recebidos de forma ilícita, pagamento de R$ 100 mil em danos morais coletivos e\n a condenação à perda da função pública.\n \n O Campo\n Grande News teve acesso à parte dos documentos. Num deles, foi\n atribuído a Gustavo Freire a implantação de um tabelamento para liberação de\n cargas de variados tipos de mercadorias.\n \n Outra escuta relaciona Freire ao recebimento de propina para liberar\n maquinários de empresa com sede em Minas Gerais, após término de obras na\n Bolívia.\n \n Em uma das gravações, ele conversa com Paulo Antônio Calhedas Gomes,\n funcionário da empresa em Corumbá. No diálogo, Freire diz que está cheio de\n processos de admissão de temporário. Em seguida, eles combinam de se falar\n pessoalmente.\n \n Conforme análise da polícia, Gustavo Freire pede que Paulo vá até ao posto\n de fiscalização, provavelmente para que soubesse quantos processos havia com\n ele e para poder informar quando a empresa poderia fazer o pagamento da\n propina, para que Freire liberasse os processos. A gravação foi feita em 10 de\n setembro de 2008.\n \n Em outra escuta, dois funcionários da empresa conversam a respeito do\n esquema. No diálogo, falam sobre a liberação dos equipamentos na Receita Federal\n e revelam que pagariam mil e quinhentos dólares para levar os equipamentos da\n empresa que estavam nos conteiners.\n \n De acordo com o MPF, a fraude encontrada pela Corregedoria da Receita\n Federal na Inspetoria de Corumbá se resumia a duas ações: rápida liberação de\n mercadorias e omissão nas providências fiscalizatórias necessárias, mediante\n pagamento de propina.\n \n \n
A decisão do ministro\n Guido Mantega foi publicada na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da\n União. Em Campo Grande, Freire é titular das secretarias de Receita e de\n Governo.\n \n De acordo com a portaria 532, a demissão é por ato de improbidade\n administrativa e por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de\n outrem, em detrimento da dignidade da função pública. O servidor foi alvo de\n processo administrativo disciplinar. A remuneração bruta de auditor é R$\n 19.505. Ele foi cedido para a Prefeitura de Campo Grande em fevereiro deste\n ano, com ônus para o ministério.\n \n Neste ano, Gustavo Freire foi denunciado pelo MPF (Ministério Público\n Federal) à Justiça. As denúncias são relativas ao período em que ele foi\n auditor da Receita Federal em Corumbá, na fronteira com a Bolívia. O processo é\n um desdobramento da operação Vulcano, realizada pela PF (Polícia Federal) em\n 2008.\n \n A ação de improbidade pede o bloqueio de bens, ressarcimento dos valores\n recebidos de forma ilícita, pagamento de R$ 100 mil em danos morais coletivos e\n a condenação à perda da função pública.\n \n O Campo\n Grande News teve acesso à parte dos documentos. Num deles, foi\n atribuído a Gustavo Freire a implantação de um tabelamento para liberação de\n cargas de variados tipos de mercadorias.\n \n Outra escuta relaciona Freire ao recebimento de propina para liberar\n maquinários de empresa com sede em Minas Gerais, após término de obras na\n Bolívia.\n \n Em uma das gravações, ele conversa com Paulo Antônio Calhedas Gomes,\n funcionário da empresa em Corumbá. No diálogo, Freire diz que está cheio de\n processos de admissão de temporário. Em seguida, eles combinam de se falar\n pessoalmente.\n \n Conforme análise da polícia, Gustavo Freire pede que Paulo vá até ao posto\n de fiscalização, provavelmente para que soubesse quantos processos havia com\n ele e para poder informar quando a empresa poderia fazer o pagamento da\n propina, para que Freire liberasse os processos. A gravação foi feita em 10 de\n setembro de 2008.\n \n Em outra escuta, dois funcionários da empresa conversam a respeito do\n esquema. No diálogo, falam sobre a liberação dos equipamentos na Receita Federal\n e revelam que pagariam mil e quinhentos dólares para levar os equipamentos da\n empresa que estavam nos conteiners.\n \n De acordo com o MPF, a fraude encontrada pela Corregedoria da Receita\n Federal na Inspetoria de Corumbá se resumia a duas ações: rápida liberação de\n mercadorias e omissão nas providências fiscalizatórias necessárias, mediante\n pagamento de propina.\n \n \n