Política
01/04/2013 08:37:42
Ministros vão ajudar prefeitos a buscar R$ 34 bilhões disponíveis para municípios
Os prefeitos têm até 5 de abril para apresentar projetos do PAC 2, até maio para inscrições em projetos de educação e até o fim do ano para solicitar recursos para construção de casas
Midiamax/AB
\n \n A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvati, estará em\n Campo Grande nesta segunda-feira (1º), acompanhada dos ministros Aguinaldo\n Ribeiro, das Cidades, Tereza Campello, Desenvolvimento Social, e Pepe Vargas,\n ministro do Desenvolvimento Agrário. A visita dos ministros tem o objetivo de\n ajudar os prefeitos a elaborarem projetos para conquista de R$ 34 bilhões\n disponíveis em Brasília para todos os municípios do País. \n \n Ideli explica que no começo do ano o Governo Federal anunciou\n investimentos de R$ 67 bilhões para os municípios aplicarem em pavimentação,\n saneamento, construção de unidades básicas de saúde, creches, quadras cobertas,\n maquinários, construção de casas e estrutura digital das prefeituras. Destes,\n R$ 33 bilhões já foram liberados e outros R$ 34 bilhões ainda estão\n disponíveis. \n \n Os prefeitos têm até 5 de abril para apresentar projetos do PAC 2,\n até maio para inscrições em projetos de educação e até o fim do ano para\n solicitar recursos para construção de casas. Não há limite de valor para\n municípios e a seleção dependerá dos projetos. Por isso, a preocupação do\n Governo Federal com os municípios. \n \n A ministra revelou que a presidente fez algumas mudanças, que\n serão esclarecidas no encontro. Uma delas é a construção de quadra coberta nas\n escolas. Até o ano passado só se construía quadras cobertas em escolas com mais\n de 500 alunos. Agora, as coberturas já podem ser feitas em escolas com 100\n alunos. Para cada programa há um critério.nbsp;Os maquinários, por exemplo,\n podem ser requisitados por todos. Basta os prefeitos fazerem as\n inscrições". \n \n Durante o encontro a ministra também falará sobre as dívidas dos\n municípios. Muitos prefeitos estão com dívidas e por conta da inadimplência\n com a Previdência, não podem acessar recursos. Há uma medida provisória, que\n deve ser aprovada em no máximo 30 dias, estabelecendo que os municípios podem\n renegociar as dívidas. Tudo isso vai ser explicado ao longo do dia. \n \n Ideli explica que o encontro tem por objetivo apresentar uma\n estrutura, principalmente para os prefeitos de municípios menores, que não têm\n condições de contratar um bom engenheiro ou sanitarista. No encontro o Governo\n Federal também criará o Fórum dos Gestores Federais no Estado. Ele\n possibilitará que alguns problemas possam ser resolvidos em Mato Grosso do Sul,\n sem que o prefeito precise se deslocar a Brasília para conseguir atendimento. \n \n O encontro foi solicitado pelo presidente da Assomasul, Douglas\n Figueiredo, e pelo senador Delcídio Amaral (PT).nbsp;Ele terá o revezamento de\n ministros, com duas palestras de manhã e duas no período da tarde. Temos\n recursos a disposição e a população tem necessidade. Vamos estar juntos para\n atender a necessidade da população, concluiu. A entrevista da ministra foi\n concedida ao Programa Tribuna Livre, da FM Capital.