O PT, PCdoB, PSOL e PSB entraram, na noite de hoje (10), no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, com uma representação contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). Os partidos pedem a cassação do atual mandato do parlamentar. Eles acusam Bolsonaro de quebrar o decoro parlamentar ao ofender a deputada Maria do Rosário (PT-RS), durante pronunciamento na tribuna da Casa.

Para os partidos signatários da representação, Bolsonaro demonstra "total desrespeito por sua condição de representante de todos os cidadãos e cidadãs brasileiras e, em especial, do povo do Rio de Janeiro. O deputado representado, quotidianamente, faz comentários misóginos, jocosos e estereotipados a respeito das mulheres, negros e homossexuais".

Nessa terça-feira (9), Bolsonaro disse na tribuna que só não estupraria Maria do Rosário porque ela “não merece”. A agressão verbal de ontem ocorreu após a deputada discursar, no plenário da Câmara, sobre os trabalhados da Comissão Nacional da Verdade, que entregou hoje o relatório final à presidenta Dilma Rousseff.

A comissão investiga crimes ocorridos durante a ditadura militar (1964-1985), e Bolsonaro é um dos maiores críticos do trabalho, por não incluir representantes dos militares e não investigar crimes cometidos pelos militantes de esquerda.

Na representação, os partidos acrescentam que o parlamentar fluminense "ameaça veladamente a deputada Maria Rosário de estupro, que segundo o mesmo, não fez porque “ela não merece”. Também acusa a deputada e a presidenta da Republica "de participarem de diversos atos criminosos, como assassinatos, sequestro e roubo, entre outros".

Na internet, uma petição que pede a cassação do mandato do deputado já tem mais de 75 mil assinaturas. Jair Bolsonaro foi reeleito em outubro deste ano para o sétimo mandato no Congresso Nacional. Ele recebeu da população fluminense 464.418 votos.

Ministras prestam solidariedade à Maria do Rosário

As ministras Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, e Ideli Salvatti, de Direitos Humanos, assinaram nota de solidariedade à deputada Maria do Rosário (PT-RS) e repúdio ao deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) pelas ofensas.

Nesta quarta-feira, ao ler a nota de repúdio, durante cerimônia de entrega do Prêmio Direitos Humanos 2014, Eleonora Menicucci lembrou que, desde 1990, o Brasil considera o estupro um crime hediondo. “É inaceitável que um deputado utilize seu posto para reverberar discurso de ódio e de incitação ao crime, que atinge, humilha e reduz as mulheres”, disse.

Após a premiação, a ministra Ideli explicou que como se trata de quebra de decoro e incitação ao crime, é possível abrir um processo de cassação. “É um comportamento reincidente. Não é nem a primeira, nem a segunda, nem a terceira vez que há uma afronta dessa magnitude feita por esse parlamentar”. Segundo ela, entidades como a OAB e partidos políticos já estão se manifestando .

“Então, a gente espera que o Congresso Nacional dê uma resposta à altura para que alguém com mandato não fique incitando crimes hediondos no Parlamento brasileiro. Desta vez, foi gravíssimo, porque foi da tribuna [da Câmara]. Das outras vezes, tinha sido no corredor, no meio do plenário. Mas desta vez, não, ele estava no exercício indiscutível do seu mandato”, enfatizou.