Política
14/07/2014 09:00:00
Puccinelli veta projeto de ambulâncias em hospitais no Estado
Puccinelli (PMDB) vetou integralmente o projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa, determinando que os hospitais da rede pública e privada de MS tenham ambulâncias para o transporte de pacientes
Correio do Estado/PCS
\n \n \n \t O governador do Estado André Puccinelli (PMDB) vetou integralmente o \n projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa, determinando que os\n hospitais da rede pública e privada de Mato Grosso do Sul tenham \n ambulâncias para o transporte de pacientes em caso de emergência, \n dificuldade de locomoção, remoção para exames ou arquem com as despesas \n em caso de indisponibilidade do serviço.\n \n \t A justificativa foi a inconstitucionalidade da nova legislação, ao \n tratar de política de saúde que envolve a participação de outras esferas\n de governo além da estadual; criação de despesa sem previsão \n orçamentária anterior e por se tratar de lei inócua, por não fazer \n diferenciação entre a patologia e o grau de instabilidade do paciente,\n que muitas vezes requer suporte mais avançado que o oferecido apenas \n por uma ambulância.\n \n \t A mensagem de veto consta da edição de hoje (14) do Diário Oficial do Estado. nbsp;\n \n