\n O Senado aprovou nesta terça-feira medida provisória que permite clubes \n de futebol brasileiros refinanciarem suas dívidas tributárias e voltarem\n à Timemania. A permissão foi incluída pelo Congresso durante a análise \n da medida provisória, que segue agora para sanção da presidente Dilma \n Rousseff.\n \n \n \n A proposta afirma que as associações e clubes que forem excluídos do \n parcelamento, em função de débitos, poderão retornar à loteria Timemania\n se quitarem as dívidas até o dia 31 de outubro de 2013. O pagamento \n deve incluir o complemento integral das parcelas e os respectivos \n encargos moratórios.\n \n \n \n Os clubes inadimplentes só poderão ser excluídos da loteria se não \n atenderem à intimação para complementar o pagamento mensal do \n parcelamento da dívida. A atual legislação prevê o desligamento \n automático do clube.\n \n \n \n Se os valores da loteria forem insuficientes para o pagamento das \n prestações, a entidade pode complementar o valor, sob pena de rescisão \n do parcelamento.\n \n \n \n A proposta altera a lei que criou a Timemania, que autorizou o \n parcelamento dos débitos das entidades. Dessa forma, os clubes que \n reconheçam as suas dívidas voltam a ter direito aos recursos arrecadados\n com a "loteria" esportiva.\n \n \n \n Os congressistas chegaram a incluir o retorno à Timemania em outra \n medida provisória que tramitava no Legislativo, mas não houve acordo \n para a sua aprovação. Desta vez, os parlamentares incluíram a mudança \n mesmo sem o aval do governo --que só vai vigorar se a presidente Dilma \n Rousseff não vetar a matéria.\n