\n \n A Receita\n Federal e a Polícia Federal desencadearam, ontem, em Corumbá, uma grande\n operação em busca de pequenos contrabandistas de produtos bolivianos. A ação\n provocou questionamentos a respeito da eficácia da medida, já que os\n chamados “peixes graúdos” ficaram de fora.
A estrutura operacional colocada em\n movimento na cidade, área de fronteira com a Bolívia, foi vista como exagero,\n num momento em que se questiona a falta de uma atuação mais efetiva dos\n organismos policiais, especialmente dos federais, contra os grandes\n contrabandistas e traficantes que agem a partir daquela região.\n \n nbsp;Segundo\n reclamações ouvidas em Corumbá, há indícios de que até mesmo o contrabando de\n combustíveis originários da Bolívia teria voltado à região, sem que até agora\n ninguém tenha conseguido conter, ou ao menos explicar as movimentações de\n caminhões tanques com idas e vindas para o município da fronteira, com retornos\n aparentemente carregados pela BR-262, sentido Corumbá à Campo Grande. Sobre\n isso, a Polícia Federal, Receita e mesmo a Polícia Rodoviária Federal continuam\n negando, alegando desconhecer tal fato.\n \n Durante a\n Operação Vulcano, realizada em 2007 e 2008, descobriu-se que servidores da\n Receita Federal recebiam propina para a liberação de cargas de combustíveis\n para uma refinaria de petróleo, sem pagamento de tributos ou marcação de\n mercadoria.
\n A Lei 10.336/2001 estabelece que a nafta – derivado de petróleo – tem isenção\n de tributos quando utilizada para produção de solventes.nbsp;\n \n Mas, quando\n é para a formulação de gasolina ou diesel há, obrigatoriamente, a cobrança da\n Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Para garantir a\n utilização do produto para o fim declarado à Receita, a nafta, se isenta de\n tributação, é quimicamente “marcada”. A medida evita que ela seja usada para\n “batizar” combustíveis, pois tornaria evidente sua adulteração. No caso, cargas\n passavam por Corumbá sem a marcação.\n \n Em valores\n da época, servidores da Receita recebiam R$ 200 por caminhão liberado sem\n incidência de tributação. O prejuízo à União teria passado a casa de R$ 1\n milhão. Mesmo assim, desse caso, que resta até o momento, é um processo que se\n arrasta na Justiça Federal.
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