Enfermeiro acusado de estuprar uma paciente no Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, em fevereiro de 2021, foi absolvido durante audiência de processo disciplinar no Coren-MS (Conselho Regional de Enfermagem), na manhã desta sexta-feira (16).

De acordo com o advogado da vítima, 38 anos, Lauri Farinéa, o conselho alegou falta de provas concretas para impedir que o enfermeiro continue exercendo sua função. “Aqui em primeira instância eles alegaram que só a palavra da vítima não é prova suficiente. Segundo eles, não foram encontradas provas materiais para a condenação”, explicou a defesa, afirmando que entrará com recurso no Cofen (Conselho Federal de Enfermagem).

Está marcada para a próxima segunda-feira (19), no Fórum, a audiência de instrução e julgamento criminal aceito pelo Ministério Público. “Não é possível toda essa situação que foi mostrada e demonstrada, sair assim impune. Agora vai ter a audiência do Fórum, vamos aguardar o resultado, para podermos fazer mais alguma coisa”, disse o advogado.

A audiência desta manhã começou por volta das 9h15 e durou cerca de 40 minutos. Estiveram presentes no julgamento os advogados de defesa do acusado, da vítima e a mãe da paciente.

O suspeito não compareceu na audiência e foi representado por um advogado, que preferiu não falar com a reportagem. “Desde o início adotamos a estratégia de não falar nada”.

A mãe da vítima, a acadêmica de Direito Mirian Motta, 58 anos, conversou com a imprensa enquanto aguardava a audiência começar. Buscando por justiça, ela definiu a situação como vergonhosa para a categoria dos enfermeiros.

“Isso é um desrespeito com a classe dos enfermeiros, espero que essa audiência ética me apoie. Não é justo que mantenha ele dentro de um hospital. Ele está manchando o uniforme dos enfermeiros. Estou aqui exigindo uma resposta”, expôs.

Após o término da audiência, Mirian brevemente se posicionou e afirmou que não irá desistir de ver o enfermeiro sendo punido pelo crime contra sua filha.

“Estupro é estupro, eles estão colocando em risco não só a classe dos enfermeiros, mas também os pacientes. É absurdo eles terem a cara de pau de falar isso. Se fosse alguém da família deles, eles tomariam providência. Não vou me calar, vou até a última instância. Estou buscando justiça, eles estão zombando da lei do meu país e eu exijo que meu país me dê resposta. Não vou esperar ele colecionar mais vítimas”, concluiu.

De acordo com a assessoria de imprensa do Coren-MS, o conselho não pode se manifestar, pois o processo está sob julgamento e as partes ainda estão sendo ouvidas para a conclusão do processo.

Investigação criminal - O caso ocorreu em 4 de fevereiro de 2021. Os responsáveis pelas apurações dizem ter convicção de que o enfermeiro cometeu agressão sexual contra a paciente, que estava internada com covid-19. A denúncia foi feita pela mãe da vítima, quando a filha ainda estava recebendo tratamento na ala isolada do hospital.

Conforme relatou a paciente, depois de ter passado mal durante a noite do dia 3 de fevereiro, tendo vômito e falta de ar, ela notou quando o profissional de enfermagem começou a ir ao quarto dela, durante a madrugada do dia 4, passou a apertá-la e passar a mão em seu corpo.

Em determinado momento, o suspeito retornou ao leito com “óleo de girassol”, passou nos dedos e começou a abusar da vítima. Mesmo debilitada, a paciente diz ter tentado resistir ao abuso como pôde, pedindo para o homem parar e sair de cima dela, mas ele insistia em passar a mão na virilha da paciente, enquanto pedia para ela “abrir as pernas”.

O homem repetia que queria masturbar a paciente e que não era para ela resistir, se não poderia “dar problema para ele”. Depois de ter alta, a mulher prestou depoimento e foi à Deam para fazer o reconhecimento do agressor. Ainda segundo a delegada, ao longo da investigação, foram ouvidas nove testemunhas.

Embora a perícia não tenha encontrado vestígios de sêmen, por exemplo, nas roupas da vítima – o que seria uma prova cabal –, outros elementos corroboraram para a polícia chegar à conclusão das investigações e indiciar o suspeito.

A Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) de Campo Grande concluiu o inquérito em julho do mesmo ano e tentou prender o acusado. O pedido, contudo, foi negado pela Justiça, embora o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) tenha se manifestado favorável à prisão, segundo a delegada Maíra Machado, que tocou a investigação.