Sábado, 3 de Maio de 2025
Polícia
23/05/2012 09:23:42
PMA autua fazendeiro em R$ 120 mil por erosão e degradação de córrego, em São Gabriel
A degradação ambiental e os processos erosivos surgiram em razão da falta de conservação do solo, que é obrigatória pela legislação nas intervenções feitas para a produção em propriedades.

Da redação/PCS

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\n \n A Polícianbsp; Militar\n Ambiental (PMA),nbsp;no fim da tarde desta terça-feira (22), durantenbsp; uma fiscalização nas propriedade rurais de\n São Gabriel do Oeste, autuounbsp;um fazendeiro por erosões e degradação de\n nascentes e de umnbsp;córrego.
A degradação ambiental e os processos\n erosivos surgiram em razão da falta de conservação do solo, que é obrigatória\n pela legislação nas intervenções feitas para a produção em propriedades. Os\n sedimentos carreados pelos processos erosivos, além de destruir áreas de\n nascentes,nbsp; assoreou o córrego Baixadão,\n que fica próximo ao local.\n \n \n \n O proprietário foi autuado administrativamente e multado em\n R$ 120.000,00. Ele também responderá por crime ambientalnbsp;por destruir área\n de preservação permanente. Se condenado, poderá pegar pena de um a três anos de\n detenção.nbsp;A PMA determinou a interdição da área para proteção e\n recuperação, com proibição de atividades agrícolas e pecuárias. O proprietário\n também foi notificado a apresentar projeto de recuperação de área degradada\n (Prad) junto aos órgãos ambientais, no prazo máximo de 30 dias.\n \n \n \n A PMA alerta aos produtores rurais que a recuperação de\n áreas degradadas pode ser iniciada voluntariamente, desde que acompanhada por\n responsável técnico e comunicada ao órgão de meio ambiente. Isto evita\n multanbsp;e transtornos.
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