Luma Danielle Centurion
Imprimir
A PMA (Polícia Militar Ambiental) de Cassilândia, autuou um paulistano, de 68 anos, por degradação ambiental de áreas protegidas de nascentes e matas ciliares de córrego e por processos erosivos e assoreamento de curso d’água em R$ 16.350,00.
Na fazenda do autuado no município de Cassilândia, localizada a 94 quilômetros da cidade, uma área de 3,27 hectares estava tomada por processos erosivos do tipo voçoroca e ravina, algumas voçorocas tão profundas que atingiram o lençol freático.
Os Policiais verificaram a falta total de medidas de conservação do solo exigidas em Lei, além de pisoteio do gado em área protegida de preservação permanente do que seria as matas ciliares e de nascentes, bem como o próprio leito do córrego.
Todo o sedimento carreado dos processos erosivos, e das partes de pastagens, motivados pela falta de medidas de conservação, estavam contribuindo com o assoreamento do curso água que corta a propriedade.
O proprietário rural foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 16.350,00, pelos danos ambientais encontrados na propriedade. Ele também responderá por crime ambiental de destruir área de preservação permanente (APP). A pena é de um a três anos de detenção.
A PMA determinou a interdição da área para proteção e recuperação, com proibição de atividades agrícolas e pecuárias. O proprietário também foi notificado a apresentar Projeto de Recuperação de Área Degradada e Alterada (PRADA) junto ao órgão ambiental.
