A Câmara Legislativa do Distrito Federal decidiu acabar com a "análise em bloco" dos vetos de projetos barrados pelo governo. A partir desta semana, os deputados voltarão a decidir sobre a derrubada ou a manutenção dos vetos de forma individual – como, aliás, já prevê o regimento da Casa.

Até agora, essa análise era feita em conjunto. Na prática, isso significava que, a cada voto "sim" ou "não", os parlamentares restabeleciam ou enterravam, de vez, um conjunto de projetos de lei – muitas vezes, sem sequer saber o que estava incluído na pilha.

A mudança é fruto de uma decisão entre os líderes de blocos e partidos da CLDF. A discussão foi motivada pela polêmica na derrubada do veto, no último dia 12, da lei que cria o Estatuto da Família e que exclui casais homoafetivos do conceito.

Na ocasião, pelo menos três deputados relataram ao G1 que não sabiam que aquele projeto estava meio a outros 21 em pauta.

Tradição

Atas das sessões da Câmara mostram que, em todas as votações deste ano, os vetos foram apreciados em bloco. O método não é recente. Ele existe há pelo quatro legislaturas e é uma forma de acelerar a pauta.

Os deputados afirmam que isso libera tempo para que outros projetos sejam analisados. O problema é que, em semanas normais, eles só se reúnem em plenário para votar às terças e quartas-feiras. Nos outros dias, o tempo é preenchido com comissões, solenidades e agenda externa.

Na sessão da última terça, o presidente da Casa, Joe Valle (PDT), afirmou que essa análise em bloco era fruto de um acordo entre os deputados. Segundo ele, no entanto, isso não impede de destacar assuntos considerados mais polêmicos para que sejam votados à parte.

“Eu só queria colocar que nós fizemos um acordo no Colégio de Líderes de que faríamos a derrubada dos vetos em bloco – dos dois vetos que foram escolhidos pelos deputados. Caso algum deputado tenha qualquer questionamento sobre algum desses vetos, destaque o veto e nós o votaremos em separado.”

Agora, o presidente da Câmara reconhece que a mudança pode alongar o tempo das sessões, já que cada veto deverá ser analisado um a um. Ainda assim, ele afirma que isso não deve afetar no andamento da Casa como um todo.