\n \n A\n presidente em exercício do Congresso Nacional, deputada Rose de Freitas\n (PMDB-ES), cancelou a sessão da tarde desta quarta-feira (19) destinada à\n votação dos mais de 3 mil vetos presidenciais à espera de análise dos\n parlamentares. Segundo ela, a sessão era “ilegal” porque já havia outra\n anteriormente convocada para as 19h desta quarta com a mesma finalidade.\n \n “Essa\n é uma sessão que não pode ser realizada porque é ilegal. Não pode ter duas\n sessões convocadas com a mesma finalidade”, afirmou. A deputada disse que\n abrirá a sessão das 19h, mas que se não houver acordo, ela também será\n cancelada.\n \n Integrante\n da bancada do Espírito Santo, um dos estados produtores de petróleo que seria\n prejudicados com a derrubada do veto presidencial à Lei dos Royalties, Rose de\n Freitas ressaltou ter pedido que o presidene do Congresso, senador José Sarney\n (PMDB-AP), presida a sessão prevista para as 19h.\n \n O\n líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), e assessores da ministra\n de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, foram ao gabinete de Sarney para\n conversar com o peemedebista. "Vamos tentar fazer com que o presidente\n Sarney venha presidir a sessão", destacou Rose.\n \n Obstrução no plenário
\n Parlamentares do Rio de Janeiro anunciaram que vão obstruir a votação, usando\n mecanismos previstos no regimento para retardar ao máximo a apreciação dos\n vetos. Na reunião de líderes realizada na manhã desta quarta, integrantes das\n bancadas fluminense e capixaba defenderam que cada um dos 3.060 vetos seja\n analisado pelo Congresso. A estratégia criou um impasse no encontro a portas\n fechadas.\n \n “Para\n cada veto, o regimento prevê possibilidade de 10 parlamentares se inscreveram\n para falar por até 20 minutos. Nós vamos nos inscrever e respeitar esse\n regimento. Os vetos têm que ser discutidos”, afirmou o senador Lindbergh Farias\n (PT-RJ).\n \n Para\n Rose de Freitas, se a sessão do Congresso ocorrer sem acordo, ela só terminará\n “depois do Natal”. “Para cada um dos vetos tem direito de falar seis deputados\n e quatro senadores. Assim a sessão só vai terminar depois do Natal. Isso é\n irracional. Eu não vou assinar em baixo uma irracionalidade desse tamanho”,\n disse.\n \n Orçamento 2013
\n Vice-presidente do Congresso, a deputada Rose de Freitas relatou a jornalistas\n que ainda não há definição sobre se será possível votar o Orçamento de 2013\n antes do recesso parlamentar, que se inicia neste sábado (22). Segundo a\n parlamentar cabixaba, há dúvidas em torno da decisão do ministro do Supremo\n Tribunal Federal Luiz Fux, que proibiu a análise da Lei Orçamentária antes de\n serem votados todos os vetos. "Estamos diante de um impasse", disse.\n \n Vetos\n irrelevantes
\n O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou nesta quarta (19) que a\n maior parte dos vetos que devem ser apreciados nesta tarde pelo Congresso\n Nacional “não tem nenhuma relevância. Na avaliação do peemedebista, os textos\n estão “totalmente superados”.\n \n Sarney\n convocou a sessão do Congresso com objetivo de apreciar mais de 3 mil vetos\n presidenciais acumulados nos últimos 12 anos na fila de votação.\n \n Se\n esses vetos forem votados, o Congresso poderá decidir sobre o mais recente\n deles, que eliminou o artigo 3º da Lei dos Royalties.“Eu apenas cumpri minha\n função de convocar o Congresso. Nós temos apreciado inúmeros vetos. E a maioria\n desses vetos são de 12 anos atrás, se referem à área orçamentária e não têm\n nenhuma relevância maior, porque estão totalmente superados”, disse o\n presidente do Senado, que também acumula o comando do Congresso.\n \n O\n artigo 3º do projeto de lei aprovado no Congresso diminuía a parcela de\n royalties e da participação especial dos contratos em vigor destinada a estados\n e municípios produtores de petróleo, e ampliava os ganhos dos demais estados.\n Isso retirava recursos dos principais estados produtores, como Rio de Janeiro e\n Espírito Santo. Mas Dilma vetou e mudou apenas a distribuição dos royalties nos\n contratos futuros.\n \n nbsp;\n \n \n \n \n