Política
07/03/2013 10:06:08
Estados não produtores de petróleo derrubam veto e garantem fatia maior dos royalties
Segundo a Mesa Diretora do Congresso, dos 63 senadores presentes, 54 votaram pela rejeição de todos os 142 dispositivos vetados.
Agência Brasil/PCS
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\n \n Parlamentares de estados não produtores\n de petróleo conseguiram derrubar o veto da presidenta Dilma Rousseff ao projeto\n de lei que trata da nova distribuição dos royalties do petróleo. Segundo a Mesa\n Diretora do Congresso, dos 63 senadores presentes, 54 votaram pela rejeição de\n todos os 142 dispositivos vetados. \n \n Na\n Câmara, com o quórum de 405 deputados, os itens derrubados com menos votos\n receberam 349 manifestações pela rejeição. Já o dispositivo que recebeu mais\n votos pela derrubada teve 354 manifestações contrárias. \n \n Foram\n quase cinco horas de debates e discussões acaloradas no plenário. Embora\n reconhecessem que não tinham votos suficientes para manter os vetos, deputados\n e senadores do Rio de Janeiro e do Espirito Santo protestaram durante toda a\n sessão. Eles obstruíram os trabalhos com a apresentação de requerimentos e\n questões de ordem para retardar a votação. \n \n O\n resultado oficial vai ser proclamado ainda hoje (8) pelo presidente do\n Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), e a parte rejeitada vai à promulgação. \n \n Em\n novembro do ano passado, a presidenta Dilma Rousseff vetou itens do projeto de\n lei que mudou a distribuição dos royalties da exploração de petróleo. A\n proposta aprovada pelo Congresso reduziu de 26,25% para 20% a arrecadação dos\n estados produtores e garantiu aos estados e municípios não produtores que\n recebiam apenas 1,76% dos royalties do petróleo uma fatia maior dos recursos.\n \n \n Com\n a nova regra, os produtores calculam perdas que variam entre R$ 3 milhões e R$\n 5 milhões já este ano. Os royalties são um percentual do lucro obtido pelas\n empresas e pagos ao estado como forma de compensação pelo uso de recurso\n natural.\n \n \n
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