A\n Justiça Eleitoral autorizou a quebra de sigilo das pessoas apontadas \n como responsáveis por postar, no Facebook, mensagens ofensivas a \n candidatos. O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) não divulgou quem ou \n quantos são os investigados, mas aponta que os pedidos resultam de \n investigação da Polícia Federal.\n \n Segundo divulgou na tarde desta sexta-feira (5) o TRE, a decisão do juiz\n auxiliar Emerson Cafure é de quarta-feira (3). Ele acatou pedido feito \n pela Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros da PF.\n \n Conforme as informações oficiais, os federais pediram autorização da \n Justiça Eleitoral para obter, junto às empresas de telecomunicações, \n detalhes cadastrais sobre alguns IPs – espécie de endereço que cada \n computador tem na internet.\n \n O agrupamento das informações permitiu à PF saber quem seriam os donos \n de tais páginas. Texto divulgado pela assessoria de comunicação do TRE \n traz trechos da decisão de Cafure.\n \n O magistrado entendeu serem “indispensáveis” os dados cadastrais, como \n forme de “investigar e punir condutas contrárias aos ditames legais, no \n caso, prática criminosa realizada mediante uso de perfis falso no \n Facebook, utilizados para postagens ofensivas ou de propagação de fatos \n sabidamente inverídicos, em prejuízo de candidatos”.\n \n A prática, aliás, tem sido comum na atual campanha. Diariamente são \n publicadas, no mural eletrônico da Justiça Eleitoral, decisões \n bloqueando páginas criadas para postagem de mensagens contrárias a \n candidatos. Em muitos casos, recriam-se os espaços e exigem, por \n reiteradas vezes, novas medidas judiciais.\n \n “A prática, desse modo, tem resultado em ofensa a direito subjetivo e, \n com o crescente número de ocorrências, em ofensa ao próprio sistema \n democrático, tornando apropriada a contenção da conduta, a fim de que se\n mantenha a lisura e a adequação da propaganda eleitoral via internet, \n sob pena de o processo virar um mundo adjetivado negativamente em \n relação a todos os candidatos”, analisou o juiz. \n \n Cafure deu prazo de 72 horas para que as empresas forneçam os dados \n cadastrais. Por fim, o TRE avisa que o processo corre em segredo de \n Justiça.\n \n O Facebook tem cumprido todas as determinações de bloqueios de páginas. \n No entanto, defende-se na esfera judicial explicando não poder censurar \n perfis, ou seja, identificar ou eventualmente vetar os donos de tais \n espaços.\n \n Por conta disso, os juízes eleitorais passaram a enviar os processos \n para a PF. Os federais, então, iniciaram investigações para que, além do\n bloqueio das páginas, sejam identificados os responsáveis pelas \n postagens.