\n \n O\n repasse integral dos royalties\n do petróleo para a educação pode servir como uma fonte de receita\n “concreta” para o paísnbsp;atingir a meta de aplicar, até 2020, 10% do Produto\n Interno Bruto (PIB) na educação, sem a criação de impostos, disse o ministro\n Aloizio Mercadante.\n \n De\n acordo com o ministro da Educação, apenas com a destinação de 100% dos royalties será possível\n cumprir o que determina o Plano Nacional da Educação (PNE), aprovado pela Câmara\n e em tramitação no Senado, sem que haja aumento da carga tributária.\n \n “Se\n hoje temos 5,1% [do PIB] em educação, em dez anos, o que representa passar para\n 10% do PIB? Representaria, em valores de hoje, R$ 215 bilhões a mais para\n educação. Como vamos chegar a esse número? O Congresso vai criar novos\n impostos?”, questionou o ministro, após reunião com líderes da base aliada na\n Câmara.\n \n “Se\n não vamos criar novos impostos, como vamos tirar de outras pastas para chegar a\n 10% [do PIB para educação]. Não há como tirar nessa escala. Portanto, a única\n fonte nova de receita concreta, que pode impulsionar verdadeiramente o Plano\n Nacional de Educação, são os royalties\n do petróleo. Essa coerência é muito importante”, frisou Mercadante.\n \n Está\n previsto para hoje à tarde o início do debate sobre o projeto de lei do Senado\n que trata da redistribuição dos royalties\n do petróleo. Não há consenso sobre a matéria. Parlamentares das bancadas do Rio\n de Janeiro e do Espírito Santo, principais produtores de petróleo do país,\n defendem que a nova regra de divisão dos royalties\n atinja os poços a serem licitados. As demais bancadas querem que a divisão leve\n em consideração os ganhos dos poços que já foram licitados. \n \n \n \n \n