Quinta-Feira, 14 de Agosto de 2025
Política
22/10/2012 11:51:50
Na última semana do mensalão, ministros terão que resolver empates
A previsão do relator, Joaquim Barbosa, é de que o julgamento termine até a próxima quinta-feira, 25.

Estadão/PCS

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\n \n Além\n de definir a absolvição ou condenação dos 13 réus acusados por formação de\n quadrilha, entre eles o ex-ministro da Casa Civil do governo Lula José Dirceu,\n o Supremo Tribunal Federal terá que lidar nesta semana, reta final do\n julgamento da ação penal do chamado mensalão, com pelo menos dois temas ainda\n nebulosos na Corte: empates e a imediata prisão dos condenados. \n \n A\n previsão do relator, Joaquim Barbosa, é de que o julgamento termine até a\n próxima quinta-feira, 25. Para tanto, o presidente da Corte, Ayres Britto,\n convocou uma sessão extra para a terça-feira, 23,nbsp;– serão quatro nesta\n semana. \n \n Três\n ministros ouvidos pela Reuters afirmaram ser pouco provável que o julgamento se\n encerre até quinta, por acreditarem que serão intensas as discussões sobre como\n resolver os empatesnbsp;– caso de seis réus até o momento. \n \n Segundo\n um ministro, o mais provável, como se trata de uma ação penal, é o "in\n dubio pro reo" (na dúvida, a favor do réu). Mas há outros integrantes que\n discordam, como Marco Aurélio Mello, que defende o chamado voto de qualidade,\n em que a posição do presidente vale por dois. Uma terceira possibilidade seria\n aguardar a chegada do 11º ministro, Teori Zavascki, sabatinado por senadores e\n cujo nome foi aprovado na semana passada. \n \n Sobre\n a prisão imediata dos réus, pedido que será reforçado pelo Ministério Público\n Federal assim que se encerrar o julgamento, dois ministros já se manifestaram\n claramente contra: o decano Celso de Mello e o revisor do processo, Ricardo\n Lewandowski. \n \n "Seria\n um retrocesso para a Corte", afirmou Lewandowski, reforçando que a\n tradição do Supremo tem sido apenas autorizar a execução da pena após o\n trânsito em julgado do casonbsp;– o que só ocorre depois de o acórdão estar\n pronto e possíveis embargos e recursos serem analisados. \n \n Segundo\n os ministros ouvidos pela Reuters, as discussões sobre os dois tópicos devem\n consumir entre duas a três sessões inteiras, antes mesmo que a Corte comece a\n definir a dosimetria das penas dos réus condenados – que também não será um\n processo simples, segundo eles. \n \n Caso\n se estenda além desta semana, os ministros podem optar por uma pausa no\n julgamento, uma vez que o relator deve viajar à Alemanha para um tratamento de\n saúde no final deste mês.\n \n \n
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