A comissão especial de senadores que trata da elaboração de um novo \n Código Penal deve votar hojenbsp;o relatório do senador Pedro Taques \n (PDT-MT) sobre a proposta de novo Código Penal. O relatório foi \n apresentadonbsp;na última terça-feira (10).

No entanto, anbsp;votação foi adiada\n porque o presidente da comissão especial que analisa o tema, Eunício \n Oliveira (PMDB-CE), concedeu vista coletiva aos demais parlamentares.Tendo como base o PLS 236/2012, frutonbsp;do anteprojeto apresentado por uma comissão especial de juristas,\n Pedro Taques analisou também mais de 140 projetos de lei que tratam de \n crimes e punições, além de mais de 800 emendas. A comissão também \n recebeu dezenas de documentos, de pessoas físicas e jurídicas, e \n realizou várias audiências públicas em todo o país. Foram ouvidos \n especialistas no tema, operadores do direito, autoridades e a sociedade.\n \n De acordo com Taques (PDT-MT) o relatório final do novo \n Código Penal faz uma “lipoaspiração” na norma em vigor, estabelecendo \n punições para 355 crimes ao invés dos 1.750 previstos hoje. O senador \n ainda destacou que o Código Penal foi feito visando manter a proteção à \n vida e a família do cidadão.\n \n Se aprovado na comissão especial, a proposta do novo Código Penal seguirá para análise do Plenário.