Domingo, 4 de Maio de 2025
Política
07/04/2012 11:53:59
Pré-candidatos a vereador devem deixar cargos até este sábado
Magistrados, defensores públicos, secretários estaduais e municipais que pretendem concorrer ao cargo de vereador nas eleições de outubro deste ano devem deixar das funções até este sábado (7), segundo o calendário eleitoral aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

G1/LD

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\n \n Magistrados,\n defensores públicos, secretários estaduais e municipais que pretendem concorrer\n ao cargo de vereador nas eleições de outubro deste ano devem deixar das funções\n até este sábado (7), segundo o calendário eleitoral aprovado pelo Tribunal\n Superior Eleitoral (TSE).\n \n A\n exigência também vale para governadores que, eventualmente, queiram concorrer à\n prefeitura. A norma diz que a desimcompatibilização do cargo deve ocorrer seis\n meses antes da eleição, sob pena de que o futuro candidato seja declarado\n inelegível.\n \n Para\n os pré-candidatos que pretendem disputar os cargos de prefeitura, o prazo\n limite é de quatro meses antes do pleito, o que ocorrerá no dia 7 de junho. Se\n enquadram nessa regra ministros de Estado, membros do Ministério Público,\n militares, os que ocupam a presidência, a diretoria ou a superintendência de\n autarquia ou empresa pública. Chefes de órgãos de assessoramento direto, civil\n e militar da Presidência da República e dirigentes sindicais também precisam\n interromper as funções.\n \n De\n acordo com o TSE, a data para que os pré-candidatos deixem cargos, no caso das\n eleições municipais, varia de três a seis meses anteriores às eleições. No dia\n 7 de julho, servidores públicos em geral que pretendem concorrer a prefeituras\n deverão sair dos cargos.\n \n Há\n ainda situações nas quais não há necessidade de interromper as funções. É o\n caso dos prefeitos que estão exercendo o primeiro mandato e vão concorrer à\n reeleição e dos parlamentares federais, estaduais e municipais interessados em\n disputar prefeituras. Essa regra também vale para profissionais cujo trabalho\n pressupõe exposição na mídia, como atores e jogadores de futebol.\n \n
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