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A Primeira Turma do STF decidiu, nesta segunda-feira (24), manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Moraes reafirmou que Bolsonaro descumpriu repetidamente medidas cautelares impostas anteriormente, especialmente o uso proibido de redes sociais, o que justificaria a conversão da prisão domiciliar em preventiva. Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o relator no julgamento realizado no plenário virtual.
Para o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PP), a prisão é ruim para a democracia brasileira. Na manhã desta segunda-feira (24), o progressista afirmou que sente pena do Brasil.
"Se você olhar, desde o início dos anos 2000, a gente teve presidente com impeachment, preso ou afastado. Isso é muito ruim para a democracia brasileira",* disse o governador.
Riedel voltou a criticar o cenário político polarizado e os efeitos que isso deve ter nas eleições de 2026. "A gente está num momento muito acirrado da política e isso acaba repercutindo nas ações das instituições de uma maneira geral. Eu espero que a gente consiga avançar por um pleito eleitoral que seja menos polarizado, menos acirrado, que a gente resgate um pouquinho o papel da política nesse processo todo", disse.
Na tarde do último sábado, Riedel publicou uma nota lamentando a prisão de Bolsonaro, ressaltando a fragilidade da saúde do ex-presidente, a quem descreveu como "um homem de 70 anos com notórias comorbidades e necessidades de cuidados especiais na área de saúde".
Questionado sobre a violação da tornozeleira eletrônica, o governado afirma que os fatos falam por si. "Quando houve a prisão não tinha nenhum elemento ainda e me manifestei porque eu entendo que a gente tem que esgotar essas questões jurídicas. O processo vai decorrer normalmente com todas as instâncias se manifestando. O prazo para o STF e para o ministro Alexandre julgar o recurso de defesa termina entre hoje e amanhã, é o prazo que tem diante dos novos fatos, certamente outras ações se farão presentes no STF", avaliou se classificando como uma pessoa legalista. , então eu sou uma pessoa legalista.
Prisão preventiva
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso preventivamente pela PF (Polícia Federal) na manhã deste sábado (22). Segundo relatório apresentado hoje na votação no STF, assinado por Alexandre de Moraes, Bolsonaro violou medidas em julho e agosto e voltou a descumpri-las na última semana, quando rompeu deliberadamente a tornozeleira eletrônica, algo que o próprio ex-presidente admitiu à Seape-DF e na audiência de custódia.
O ministro destacou que a prisão domiciliar havia sido decretada com a condição explícita de que qualquer violação levaria à prisão preventiva, o que, na avaliação do relator, se concretizou diante da “reiteração” das condutas.
Ao seguir o relator, Flávio Dino reforçou que o ambiente político criado por aliados de Bolsonaro agrava o risco à ordem pública, citando como exemplo viagens de deputados bolsonaristas aos Estados Unidos e a vigília convocada por Flávio Bolsonaro em frente ao condomínio onde o ex-presidente cumpria prisão domiciliar. Para Dino, esses episódios compõem um cenário de instabilidade e ameaça à segurança dos moradores, incluindo idosos e crianças, justificando a medida mais rígida adotada pelo Supremo.
