\n \n O\n Plenário do Senado aprovou quarta-feira (12) projeto que autoriza o Executivo a instalar lojas francas – os chamados “free shops” – em 28 municípios caracterizados como “cidades gêmeas” nas regiões de fronteira.
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\n Em Mato Grosso do Sul, de acordo com o senador Waldemir Moka (PMDB), o projeto deverá beneficiar Bela Vista, Corumbá, Mundo Novo, Paranhos e Ponta Porã com benefícios semelhantes aos concedidos a lojas instaladas em aeroportos.
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\n Moka acredita que a medida ajudará no desenvolvimento socioeconômico dos municípios localizados na fronteira. “São cidades com comércio pouco desenvolvido. Essa medida poderá gerar não só riqueza nessas localidades, como empregos”, avalia.
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\n Pelo texto, as isenções de impostos para as lojas francas serão definidas pelo Ministério da Fazenda e as mercadorias poderão ter procedência nacional ou estrangeira.
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\n De acordo com a relatora, senadora Ana Amélia (PP-RS), os benefícios tributários só serão concedidos aos turistas em visita ao Brasil e o pagamento das mercadorias poderá ser em moeda nacional ou estrangeira.
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\n Depois de longa negociação com o Ministério da Fazenda e a Receita Federal, o substitutivo de Ana Amélia eliminou a criação do Regime Aduaneiro Especial de Exportação pelo Varejo Nacional (EVN), conhecido como “tax free”, que\n era previsto no texto original.
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\n Esse regime tem sido adotado em outros países como forma de estimular a compra por parte dos turistas estrangeiros, e garante a restituição de impostos pagos, notadamente o imposto sobre o valor agregado (IVA). O projeto segue para a Câmara dos Deputados e, se aprovado, para sanção da presidente Dilma Rousseff.\n \n \n \n \n