Política
10/07/2013 06:30:38
Senado contraria agenda positiva e rejeita reduzir nº de suplentes
O plenário do Senado rejeitou nesta terça-feira a proposta de emenda à Constituição (PEC) 37/2011, que reduz o número de suplentes a que têm direito os senadores e impede a eleição de familiares e cônjuges dos titulares da vaga.
Terra/PCS
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\n \n O plenário\n do Senado rejeitou nesta terça-feira a proposta de emenda à Constituição (PEC)\n 37/2011, que reduz o número de suplentes a que têm direito os senadores e\n impede a eleição de familiares e cônjuges dos titulares da vaga. A matéria será\n arquivada. Eram necessários pelo menos 49 votos favoráveis para que o projeto\n fosse aprovado, mas somente 46 senadores aceitaram as novas regras.\n \n Pela\n proposta, de autoria do senador José Sarney (PMDB-AP), os senadores teriam\n direito a apenas um suplente em vez de dois, como ocorre atualmente. Estariam\n proibidas as indicações para o cargo de familiares até o segundo grau e\n cônjuges. Se a nova regra tivesse sido aprovada, não seria mais permitida a\n ocorrência de casos como o do ex-senador Edison Lobão, que assumiu o Ministério\n de Minas e Energia e deixou como suplente seu filho, Lobão Filho.\n \n A votação da\n matéria foi alvo de críticas por parte dos suplentes em atividade hoje no\n Senado. A maior parte deles repudiou a proposta de redução dos suplentes por\n não se tratar de um pedido feito durante as manifestações que tomaram conta do\n País por cerca de 20 dias. Foi o caso do senador Eduardo Lopes (PRB-RJ),\n suplente do atual ministro da Pesca, Marcelo Crivella.\n \n Eu não vi,\n nas ruas, nenhuma placa pedindo a redução da suplência. Às vésperas da eleição\n de 2010, eu fui convidado pelo senador Marcelo Crivella para ser o seu\n suplente.nbsp;Eu disputei as eleições. Ninguém pode dizer que eu não disputei\n as eleições para o Senado. Primeiro, porque eu subi os morros, eu subi às\n favelas do Rio de Janeiro para pedir voto para o meu senador e para pedir voto\n para mim também. Fui coordenador da campanha do Senador Crivella. Assim,\n ninguém pode dizer que eu sou um senador sem voto, afirmou o ocupante do cargo\n desde o ano passado.\n \n Nas atuais\n regras, em caso de vacância, o suplente assume o cargo até que o titular retome\n as atividades parlamentares ou até o fim do mandato. Pela proposta rejeitada\n nesta terça, o suplente só ocuparia a vaga até as eleições seguintes\n -nbsp;fossem elas gerais (em que são eleitos senadores, deputados federais,\n presidente e governador) ou municipais (pleito para prefeitos e vereadores)\n -nbsp;ou seja, um máximo de dois anos.\n \n A proposta\n rejeitada impede casos como o do senador Gim Argello (PTB-DF), que assumiu a\n vaga do recém-eleito Joaquim Roriz (PMDB-DF) após sua renúncia. Desde então,\n Argello é o titular da terceira vaga de senador para o DF, e só será\n substituído em 2014 -nbsp;se não se candidatar à vaga e for eleito.\n Atualmente, 16nbsp;senadores em exercício são suplentes.\n \n Confira quem\n são os 17 senadores que votaram contra a proposta de redução do número de\n suplentes:\n \n Alfredo\n Nascimento (PR-AM)nbsp;
\n Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP) - suplente da ministra da Cultura, Marta\n Suplicy
\n Ataídes Oliveira (PSDB-TO) - suplente do senador João Ribeiro, afastado por\n licença-saúde
\n Blairo Maggi (PR-MT)
\n Clésio Andrade (PMDB-MG) - suplente do ex-senador Eliseu Resende, falecido em\n 2011
\n Eduardo Lopes (PRB-RJ) - suplente do ministro da Pesca, Marcelo Crivella
\n Epitácio Cafeteira (PTB-MA)
\n Gim Argello (PTB-DF) - suplente do ex-senador Joaquim Roriz, que renunciou para\n escapar da cassação
\n Ivo Cassol (PP-RO)
\n Jader Barbalho (PMDB-PA)
\n Jayme Campos (DEM-MT)
\n João Vicente Claudino (PTB-PI)
\n Roberto Requião (PMDB-PR)
\n Ruben Figueró (PSDB-MS) - suplente da ex-senadora Marisa Serrando, que assumiu\n vaga no Tribunal de Contas do MS
\n Sérgio Petecão (PSD-AC)
\n Wilder Morais (DEM-GO) - suplente do ex-senador Demóstenes Torres, cassado em\n 2012
\n Zezé Perrella (PDT-MG) - suplente do ex-senador Itamar Franco, falecido em 2011
\n Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP) - suplente da ministra da Cultura, Marta\n Suplicy
\n Ataídes Oliveira (PSDB-TO) - suplente do senador João Ribeiro, afastado por\n licença-saúde
\n Blairo Maggi (PR-MT)
\n Clésio Andrade (PMDB-MG) - suplente do ex-senador Eliseu Resende, falecido em\n 2011
\n Eduardo Lopes (PRB-RJ) - suplente do ministro da Pesca, Marcelo Crivella
\n Epitácio Cafeteira (PTB-MA)
\n Gim Argello (PTB-DF) - suplente do ex-senador Joaquim Roriz, que renunciou para\n escapar da cassação
\n Ivo Cassol (PP-RO)
\n Jader Barbalho (PMDB-PA)
\n Jayme Campos (DEM-MT)
\n João Vicente Claudino (PTB-PI)
\n Roberto Requião (PMDB-PR)
\n Ruben Figueró (PSDB-MS) - suplente da ex-senadora Marisa Serrando, que assumiu\n vaga no Tribunal de Contas do MS
\n Sérgio Petecão (PSD-AC)
\n Wilder Morais (DEM-GO) - suplente do ex-senador Demóstenes Torres, cassado em\n 2012
\n Zezé Perrella (PDT-MG) - suplente do ex-senador Itamar Franco, falecido em 2011
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