G1/LD
ImprimirA senadora Simone Tebet (MDB-MS) foi eleita nesta quarta-feira (13) presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a principal da Casa. Jorginho Mello (PR-SC) foi escolhido vice-presidente.
Disputada pelos partidos, a CCJ é considerada a comissão mais importante do Senado por ser a responsável pela análise dos principais projetos que tramitam na Casa.
É o caso de propostas de emenda à Constituição (PEC), como a reforma da Previdência, e projetos que fazem alterações na legislação penal.
No primeiro discurso como nova presidente da CCJ, Simone Tebet afirmou que não haverá "hierarquia" entre os senadores na comissão e que não vai "segurar" nem "engavetar" projetos.
Em entrevista, depois da eleição, Simone Tebet afirmou que a CCJ é o "coração do Senado" e que a comissão vai debater todos os projetos relevantes que serão encaminhados pelo Executivo.
"Diante de um novo governo, diante de uma série de pautas prioritárias para o país, querendo ou não, votando a favor ou não, nós vamos enfrentar todos os projetos relevantes vindos do Executivo ou de qualquer senador", disse.
"Portanto, a reforma da Previdência, o projeto que vai ser encaminhado em momento oportuno pelo ministro Sérgio Moro, a pauta de combate à violência, qualquer projeto ligado a desenvolvimento nacional e regional, e a pauta de políticas públicas e sociais, qualquer projeto que venha terá prioridade, relevância, na medida do que for considerado urgente para o país", acrescentou.
Assuntos Econômicos
Também nesta quarta-feira, Omar Aziz (PSD-AM) foi eleito presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), outra comissão muito disputada no Senado. Plínio Valério (PSDB-AM) foi escolhido vice-presidente.
Cabe à CAE, entre outras atribuições, analisar concessões de empréstimos, dar parecer sobre projetos na área econômica e sabatinar indicados para a presidência do Banco Central.
Em um dos primeiros atos como novo presidente da CAE, Omar Aziz marcou para o 26 de fevereiro a sabatina de Roberto Campos Neto, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para presidir o Banco Central. Cabe ao Senado aprovar indicações para a instituição.
Outras comissões
Saiba os novos presidentes e vice-presidentes das demais comissões temáticas do Senado (2019-2020):
Comissão de Assuntos Sociais
Presidente: Romário (Pode-RJ)
Vice-presidente: Selma Arruda (PSL-MT)
Comissão de Infraestrutura
Presidente: Marcos Rogério (DEM-RO)
Vice-presidente: Wellington Fagundes (PR-MT)
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Presidente: Dário Berger (MDB-SC)
Vice-presidente: Flávio Arns (Rede-PR)
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Presidente: Paulo Paim (PT-RS)
Vice-presidente: Telmário Mota (PROS-RR)
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Presidente: Soraya Thronicke (PSL-MS)
Vice-presidente: Luis Carlos Heinze (PP-RS)
Comissão de Meio Ambiente (CMA)
Presidente: Fabiano Contarato (Rede-ES)
Vice-presidente: Jaques Wagner (PT-BA)
Divisão das comissões
Nesta terça (12), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou a divisão das comissões. Saiba abaixo:
MDB: Constituição e Justiça; Educação; e mista de Orçamento;
PSD: Assuntos Econômicos; e Relações Exteriores;
PSDB: Desenvolvimento Regional; e Fiscalização e Controle;
PT: Direitos Humanos;
Rede: Meio Ambiente;
PSL: Agricultura;
DEM: Infraestrutura;
Podemos: Assuntos Sociais;
PP: Ciência e Tecnologia;
PRB e PSC: Senado do Futuro.