\n \n O governo\n federal abasteceu com pelo menos R$ 237 milhões a máfia de OSCIPs “fantasmas”\n acusada pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual do Rio de desviar R$ 700\n milhões da Saúde em Duque de Caxias, o iG apurou. Os recursos foram\n repassados pelo SUS à prefeitura da cidade da Baixada Fluminense, que os\n gerencia. Para o MPF, porém, cabe ao Ministério da Saúde a fiscalização da\n aplicação dos recursos repassados.\n \n Levantamento\n do MPF e do MP do Rio apuraram que um terço do total recebido pelas OSCIPs\n Associação Marca e IGEPP vieram de repasses federais para a Saúde do município,\n administrado pelo prefeito José Camilo Zito, réu na ação conjunta de\n improbidade administrativa, junto com o ex-secretário de Saúde, Danilo Gomes, e\n o procurador-geral do município, Francisco Rangel. \n \n Nesta\n quinta-feira, a Polícia Civil fez buscas e apreensões em diversos endereços na\n cidade e em todo o Estado, inclusive na casa do prefeito Zito.\n \n Como os\n líderes da quadrilha, o MP aponta Tufi Soares Meres – dono do IGEPP (ou\n Instituto Informare) e da Salute Social, o grande artífice do esquema e chamado\n no bando de “o chefe”, –, Rosimar Gomes Bravo e Oliveira e seu marido, Antônio\n Carlos Oliveira, o Maninho, donos da Associação Marca.\n \n O montante\n repassado é provavelmente bem maior. Esses dados levantados dizem respeito a\n apenas o período entre 2009 e 2011, excluindo 2012, que agora se encerra. Nesse\n período, os volumes de recursos foram aumentando progressivamente.\n \n Para o\n Ministério Público, "há, assim, inegável interesse federal na demanda, vez\n que os integrantes do esquema se apropriaram de parcela considerável das verbas\n do SUS,nbsp;incluindo-se verbas federais, comprometendo todo o financiamento\n tripartite da saúde pública caxiense".\n \n Repasses a\n OSCIPs aumentaram progressivamente desde 2009 \n \n Em 2009,\n foram repassados pela prefeitura às OSCIPs R$ 135,7 milhões, sendo R$ 73,29\n milhões verbas federais; em 2010, Caxias entregou às fantasmas R$ 172,8\n milhões, dos quais R$ 755,7 milhões eram da União; em 2011, caiu nas contas das\n OSDCIPs a maior bolada até então: R$ 254 milhões, sendo 88,5 milhões federais.\n \n Pelos dados\n do MP e o MPF, a Associação Marca receberia, no total, até o fim de 2012, R$\n 485,5 milhões, o Instituto Informare (mesma entidade que o IGEPP) R$ 73,4\n milhões, e o IGEPP R$ 206,6 milhões, totalizando R$ 765 milhões.\n \n "Empresas\n de fachada" \n \n Conforme a\n investigação, essas OSCIPs eram na verdade “empresas de fachada”, como a\n inicial do MP e do MPF as chama. A investigação concluiu que a “Associação\n Marca nada mais é que uma empresa privada tendo de OSCIP apenas forma e\n estatuto para possibilitar contratação diferenciada (com dispensa de licitação)\n pela administração pública”.\n \n Segundo\n interceptações telefônicas feitas em outra operação, em Natal-RN – que\n investigava o mesmo esquema –, a própria Rosimar, conversando com parentes\n admite que a Marca é “simples empresa travestida de estatuto de OSCIP, se\n beneficiando de regime diferenciado de licitações e podendo gerir altas cifras\n de recursos públicos”.\n \n As\n OSCIPs fantasmas, localizadas todas nos mesmos endereços - meras salas\n comerciais, sem funcionários -, recebiam recursos de Caxias para supostamente\n administrar as unidades de saúde do município. O estado, porém, era “caótico”.\n As notas fiscais são em nome de outras OSCIPs e empresas do mesmo grupo, e o\n esquema servia apenas para “desviar recursos públicos” para os sócios.\n \n As\n OSCIPs, de acordo com a legislação, são entidades sem fins lucrativos. No caso\n de Caxias, porém, os recursos acabavam no bolso dos sócios.\n \n A\n Justiça suspendeu os contratos e obrigou o município a nomear interventores,\n supervisionados pelo SUS.nbsp;O juiz determinou a “suspensão de todo e\n qualquer repasse de verbas” em favor das OSCIPs, a proibição de Caxias fazer\n novas terceirizações na saúde em favor de OSCIPs, intimou a prefeitura a\n depositar em juízo R$ 10,6 milhões e R$ 8,6 milhões.nbsp;\n \n Na\n ação, o MP pede ressarcimento ao erário do dinheiro repassado, a\n inelegibilidade e perda dos direitos políticos dos envolvidos e o impedimento\n de contratar com o poder público, sanções previstas na lei de\n improbidade.nbsp;\n \n O\n iG\n enviou e-mail para a Secretaria Municipal de Duque de Caxias, mas não obteve\n resposta.\n \n Ministério informa que não contrata OSCIPs, só repassa\n verbas\n \n \n A\n reportagem procurou o Ministério da Saúde no fim da tarde desta sexta-feira. A\n assessoria de comunicação informou que o ministério não é responsável pela\n contratação das OSCIPs; apenas repassa as verbas para as prefeituras, que as\n administram e gerenciam.\n \n O\n diretor do Denasus, Adalberto Fulgêncio, afirmou que o Ministério fará uma\n auditoria para investigar o caso de Duque de Caxias.nbsp;\n \n O\n Ministério da Saúde informou, ainda, que não analisa notas fiscais de prestação\n de serviços de empresas terceirizadas por municípios, apenas em auditorias\n realizadas em casos de suspeitas de fraude, e que o órgão não tinha\n conhecimento de irregularidades até a deflagração da operação.\n \n A\n assessoria de comunicação afirmou que, dado o horário em que foi procurada, não\n foi possível verificar se já houve algum tipo de auditoria em relação aos\n repasses de R$ 237 milhões a Duque de Caxias e até se, eventualmente, já houve\n algum ressarcimento.