Política
03/12/2012 09:00:00
TSE tem 1,4 mil processos para julgar até 19 de dezembro
Atualmente, o tribunal já julgou 81% dos 7.742 casos envolvendo registro de candidatura que chegaram desde agosto restam 1.455.
Agência Brasil/HJ
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\n \n O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve cumprir a meta estipulada\n pela presidenta Cármen Lúcia e julgar todos os processos relativos às eleições\n deste ano até dia 19 de dezembro, data das diplomações.\n \n Atualmente, o tribunal já julgou 81% dos 7.742 casos envolvendo\n registro de candidatura que chegaram desde agosto restam 1.455.\n \n Serão realizadas seis sessões plenárias até o fim do prazo, mas a\n principal meta era que houvesse pelo menos uma decisão individual sobre cada\n processo. De acordo com o TSE, os casos pendentes não envolvem candidatos cuja\n situação possa afetar a situação do primeiro ou do segundo turno. A diretoria\n do tribunal fez um levantamento dos casos de maior destaque, que já foram todos\n julgados.\n \n Mais da metade dos processos residuais 874 são relativos à\n aplicação da Lei da Ficha Limpa. No total, a corte recebeu 3.346 casos\n abordando a nova lei, de 2010, que criou e reformulou hipóteses de\n inelegibilidade. A norma não foi aplicada nas eleições gerais daquele ano\n porque o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que nova regra eleitoral\n demoraria um ano para produzir efeitos. nbsp;\n \n Atualmente, o TSE está sem um membro titular, em razão da\n aposentadoria do ministro Arnaldo Versiani. O acervo ficou sob responsabilidade\n da ministra substituta Luciana Lóssio.\n \n nbsp;\n \n nbsp;\n \n \n \n \n
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