Domingo, 4 de Maio de 2025
Política
03/12/2012 09:00:00
TSE tem 1,4 mil processos para julgar até 19 de dezembro
Atualmente, o tribunal já julgou 81% dos 7.742 casos envolvendo registro de candidatura que chegaram desde agosto– restam 1.455.

Agência Brasil/HJ

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\n \n O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve cumprir a meta estipulada\n pela presidenta Cármen Lúcia e julgar todos os processos relativos às eleições\n deste ano até dia 19 de dezembro, data das diplomações.\n \n Atualmente, o tribunal já julgou 81% dos 7.742 casos envolvendo\n registro de candidatura que chegaram desde agosto– restam 1.455.\n \n Serão realizadas seis sessões plenárias até o fim do prazo, mas a\n principal meta era que houvesse pelo menos uma decisão individual sobre cada\n processo. De acordo com o TSE, os casos pendentes não envolvem candidatos cuja\n situação possa afetar a situação do primeiro ou do segundo turno. A diretoria\n do tribunal fez um levantamento dos casos de maior destaque, que já foram todos\n julgados.\n \n Mais da metade dos processos residuais – 874 – são relativos à\n aplicação da Lei da Ficha Limpa. No total, a corte recebeu 3.346 casos\n abordando a nova lei, de 2010, que criou e reformulou hipóteses de\n inelegibilidade. A norma não foi aplicada nas eleições gerais daquele ano\n porque o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que nova regra eleitoral\n demoraria um ano para produzir efeitos. nbsp;\n \n Atualmente, o TSE está sem um membro titular, em razão da\n aposentadoria do ministro Arnaldo Versiani. O acervo ficou sob responsabilidade\n da ministra substituta Luciana Lóssio.\n \n nbsp;\n \n nbsp;\n \n \n \n \n
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