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Prefeito da cidade de Ivinhema, cidade com cerca de 30 mil habitantes, Juliano Ferro Donato Barros, do PSDB, que se autodenomina o ‘prefeito mais louco do Brasil’ foi denunciado ao MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul).
A acusação é de que ele teria forjado uma licitação que contratou empresas para a promoção do Festival da Mandioca. A festa tradicional celebra a importância da também conhecida macaxeira ou aipim, alimento usado na produção de farinha, tapioca e polvilho.
Juliano Ferro, como é mais conhecido na cidade que fica a 543 km de Coxim, usa as redes sociais de forma intensa e frequente. Nesta semana, inclusive, alcançou 1 milhão de seguidores, o que o fez o 4º prefeito do país com maior número de visualizações.
Patrese Marengo Rios, 33, conhecido como Netto, dono da P10 Comunicação amp;amp; Eventos Ltda., foi quem denunciou o prefeito.
“Venci a concorrência, minha empresa foi aprovada, a prefeitura nada contestou, mas no último dia, o prefeito avisou que não iríamos prestar o serviço. Que ia mudar o processo licitatório, anular”, queixou-se o empresário. Mais que isso: Netto sustentou que iria ao MPMS e registraria a denúncia, e logo teria recebido uma proposta tida por ele como “inescrupulosa”.
Tentaram negociar
“Ofereceram-me R$ 50 mil para não denunciar e desistir da licitação. Recusei o dinheiro e disse que seguiria com a denúncia. E disse mais: não quero dinheiro, quero, sim, o que é meu direito, venci a concorrência legalmente”, disse o empresário.
Netto afirmou ainda que enquanto discutiam a licitação, o prefeito teria mandado a procuradoria jurídica do município finalizar a licitação, sem vencedor.
Continuou: “o prefeito avisou que usaria a ata de uma cidade vizinha, Jardim“. No caso, Juliano Ferro teria optado em recorrer à documentação de uma concorrência feita pelo outro município na escolha de empresas para atuar no evento do Festival da Mandioca.
Então, foi o que aconteceu: a empresa de Netto foi desclassificada, mesmo com o aval da equipe que coordenou o processo licitatório e valeu a tal “Ata de Jardim”.
Suspeita de favorecimento
Netto, em entrevista ao Jornal Midiamax, enfurecido com a retirada de sua empresa do certame – ele teria perdido me torno de R$ 870 mil com a desclassificação numa das disputas pelo serviço -, acrescentou no diálogo que o prefeito, com a extinção da concorrência da prefeitura de Ivinhema, teria recebido dinheiro, em espécie, para favorecer amigos que seriam donos de empresas que atuaram no Festival da Mandioca.
Assim, ele contou que o prefeito Juliano Ferro teria recebido R$ 200 mil e o secretário de Cultura, Cultura, Esporte e Lazer, Lidemar Augusto da Silva, ganhado R$ 80 mil. A suposta propina seria arrecadada, disse Netto, por meio de fraudes nas notas fiscais emitidas pela prefeitura. O município pagaria “a mais” por serviço não executado.
O dinheiro, segundo Netto, era para saldar um “compromisso” entre ele e os empresários que “venceram” a concorrência extinta por Juliano Ferro.
Portanto, Netto juntou os documentos que o habilitariam a prestação de serviço no Festival e foi até a sede de Ministério Público, em Ivinhema, e lá protocolou a denúncia.
Por fim, o empresário garantiu que vai repetir a denúncia revelado ao Midiamax em depoimentos ao MPMS.
Denúncia no MPMS
A denúncia de Netto já está nas mãos da promotora de Justiça, em Ivinhema, Lenize Martins Lunardi Pedreira. A reportagem do Midiamax tentou conversar com a promotora, em Ivinhema, mas ela recusou. Por meio de um assessor, ela mandou avisar que era para a jornal procurar a assessoria de imprensa do MP, em Campo Grande, o que já tinha sido feito.
Cópia do ofício da promotora informando que o MPMS fixou um prazo de cinco dias para o prefeito entregar a ela documentações acerca do processo licitatório circulavam desde a terça-feira (29) à noite pela internet.
Diz trecho do documento que a promotora “solicita a Vossa Excelência [Juliano Ferro] que, no prazo de 5 dias úteis, encaminhe cópia do Estudo Técnico Preliminar que subsidiou a decisão pela adesão à Ata de Registro de Preços do Município de Jardim, bem como informar se já foi realizada alguma contratação com base em tal ata de registro de preços, encaminhando, em caso positivo, os respectivos contratos e comprovantes de execução contratual. Na mesma oportunidade, poderá apresentar outras informações documentos que entender pertinentes”.
Pelo dito pela promotora, o prefeito de Ivinhema tem até terça-feira que vem (dia 5) para mandar a papelada da licitação para o MPMS.
O que disse Juliano Ferro
O Midiamax entrevistou o prefeito Juliano Ferro, em seu gabinete, na terça-feira (29), em Ivinhema.
Logo de início, ele foi taxativo: “Falar até o papagaio fala”, afirmou ele quando questionado sobre a denúncia do empresário Netto.
Além disso, Juliano Ferro afirmou que o Festival da Mandioca custou à prefeitura em torno de R$ 600 mil, valor que poderia ter sido dobrado caso ele mantivesse a licitação promovida pela prefeitura de Ivinhema, que ele teria abortado no último dia, data que a equipe municipal já havia confirmado o nome das empresas vencedoras do certame. Habilitadas, no caso.
Ferro confirmou ter recorrido à Ata de Jardim, ou seja, aplicado preços iguais ao município vizinho que tinha promovido festa parecida a do Festival da Mandioca. Jardim é menor que Ivinhema, com população de 24 mil habitantes e fica a 319 km da cidade administrada por Juliano Ferro, já em seu segundo mandato.
Assim, o prefeito citou alguns itens cujos preços praticados em Jardim seria o equivalente à metade do valor cobrado em Ivinhema, se concordasse com a licitação que ele sepultou dias antes do festival.
Num palco que seria usado pelos artistas na festa, contou Ferro, a prefeitura de Jardim teria pago R$ 4,8 mil, cifra R$ 5,2 mil inferior ao preço que seria praticado em Ivinhema, no Festival da Mandioca.
Já na iluminação, outro quesito em jogo na licitação suspensa, as empresas propuseram cobrar R$ 15 mil. Já pela Ata de Jardim, R$ 5 mil.
Por uma tenda [barraco], pela Ata de Jardim, custaria R$ 500,00; e em Ivinhema, o valor subiria para R$ 865,00.
Suposta propina
Quanto à denúncia de Patrese Rios, o Netto, empresário que venceu a licitação para atuar no Festival da Mandioca e ficou fora do certame, o prefeito Juliano Ferro, a tratou em tom de desprezo:
“Acho que é o contrário, ao invés de receber R$ 200 mil [que teria ganho para cancelar a licitação, segundo Netto], foi o município que recebeu este valor”, disse Ferro.
O prefeito disse ter aplicado a tabela de preços de Jardim, “pensando em economizar dinheiro da prefeitura com a festa”.
Juliano Ferro disse ainda, durante a entrevista, que iria acionar seus defensores jurídicos.
“Que ele [empresário] prove [cobrança da propina]. Eu, que não o conheço, vou processá-lo”.
A reportagem tentou conversar com o secretário municipal de Cultura, Lidemar Augusto da Silva, que teria recebido R$ 80 mil com a anulação no certame, segundo o empresário, mas não conseguiu até o fechamento deste material. Se houver manifestação, a reportagem será atualizada.
